Governo prevê renúncia de R$ 20 mi na arrecadação com redução do ICMS do diesel: projeto foi aprovado na Assembléia

POR: Olimar Gamarra

Com a redução de 17% para 12% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel, o Governo do Estado anuncia que a renúncia de arrecadação será de aproximadamente R$ 20 milhões por mês. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) entregou hoje (5) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que será votado.

De acordo com portal Correio do Estado, após a aprovação do projeto na Casa de Leis e com a redução já sendo praticada, alguns postos podem chegar a baixar os preços em R$ 0,60 no preço do litro do óleo diesel. Isso porque o governo federal publicou uma medida provisória determinando uma redição de R$ 0,46 após negociação com os caminhoneiros.

Durante os 10 dias de manifestações dos caminhoneiros, o Governo do Estado calcula que R$ 178 milhões foram deixados de arrecadar. A intenção é que com a baixa nos preços do óleo diesel, o mercado se movimente e a arrecadação volte a aumentar.