A insalubridade são as atividades ou operações que exponham os servidores a agentes nocivos à saúde.
Por: Assessoria de Comunicação
O prefeito Donato Lopes da Silva (PSDB) assinou decreto que autoriza o pagamento de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos municipais lotados em secretarias que exercem atividades consideradas periculosa e insalubre. O decreto Nº. 24.329 de 06 de fevereiro de 2017 foi publicado no diário oficial do município desta segunda-feira 20 de fevereiro.
A insalubridade são as atividades ou operações que exponham os servidores a agentes nocivos à saúde, que trabalham em locais com contato permanente com substancias tóxica. Periculosidade são os servidores que trabalham com inflamáveis, explosivos, setor de energia elétrica e atividades com radiação ionizantes ou substâncias radioativas em condições de risco de vida.
O exercício de atividades considerado insalubridade assegurará ao servidor público municipal ou admitidos em caráter temporário o adicional de 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio. Os servidores públicos efetivos ou contratados em atividades considerada de periculosidade irão receber adicional percentual de 20% (vinte por cento) sob o vencimento de sua função.
O adicional de insalubridade será pago aos servidores públicos municipais atuantes na Secretaria de Saúde ocupantes os seguintes cargos: Agente de Vetores; Agente de Vigilância Epidemiológica; Assistente de Serviços de Saúde; Atendente de Enfermagem; Auxiliar de Enfermagem 1 e 2; Auxiliar de Consultório Odontológico; Auxiliar de Saúde; Biomédico; Enfermeiro; Farmacêutico – Bioquímico (Laboratório); Fiscal de Vigilância Sanitária; Fisioterapeuta; Médico; Médico Veterinário; Odontológo; Operador de Raio X; Psicólogo; Técnico de Enfermagem; Técnico em Laboratório; Motorista de Ambulância; Auditor Odontológo e Servente. Já na Secretaria Municipal de Infraestrutura os servidores públicos beneficiados serão: Encanador; Trabalhador Braçal (Lixeiro); Auxiliar de Serviços Gerais e Trabalhador Braçal (Coveiro).
Donato disse que o pagamento de insalubridade e periculosidade será pago aos servidores públicos após ser encaminhado um relatório de cada secretaria com o nome e função do servidor com direito a concessão de adicional. “Em nossas administrações o servidor público sempre foi respeitado, além do nosso compromisso em realizar o pagamento em dia, buscamos mais essa nova conquista aos servidores que é de extrema importância, além de ser um direito dos servidores é uma forma de valorizar os funcionários públicos municipais que exercem atividades que podem ser prejudiciais a sua saúde”, finalizou Donato.
