O PROCON tem como objetivo a proteção dos cidadãos em todas as relações de consumo descritas no Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90. Cabe ao órgão esclarecer, conscientizar, educar e informar o cidadão.
Por: Assessoria de comunicação / Diego Batistoti / Fotos: Maikon Junior
Em Rio Brilhante o órgão de defesa do consumidor (PROCON) reabre suas portas e está atendendo o público em novo endereço na Rua Benjamin Constant, em frente à praça central no antigo prédio do Conselho Tutelar. O PROCON tem como Coordenador Executivo o Dr. Hélio Escobar do Nascimento.
Segundo o secretário de administração Modesto Aquino Filho, com a mudança o PROCON passa a ficar em prédio próprio, girando uma economia de R$ 24 mil por ano de aluguel do antigo prédio. “Essa é uma das medidas adotadas pelo prefeito Donato, neste antigo prédio era gastos R$ 2 mil mensal de aluguel, com o prédio próprio do município não vamos pagar mais aluguel e iremos economizar quase R$ 100 mil em quatro anos de administração, com essa economia o prefeito poderá investir em ações e obras para os munícipes”, finalizou Modesto.
O PROCON tem como objetivo a proteção dos cidadãos em todas as relações de consumo descritas no Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90. Cabe ao órgão esclarecer, conscientizar, educar e informar o cidadão sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores; Orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores; Fiscalizar preventivamente os direitos do consumidor e aplicar as sanções, quando for o caso e facilitar o exercício da cidadania por meio da divulgação dos serviços oferecidos.
Atendimento ao público
Rua Benjamin Constant – Em frente à praça central
Horário de atendimento: 07h às 11h (de segunda a sexta-feira)
Telefone: 3452- 2239
E-mail: [email protected]



























