Por: Olimar Gamarra
Mês de fevereiro é conhecido por ser o mais curto do ano, mas também é o mês do Carnaval, festa que costuma reunir pessoas em busca de diversão e se ”confraternizar” em torno de trios elétricos e palcos em avenidas, esse ano a nossa estará desobstruída nos dias de Carnaval.
Outro dia, lendo uma matéria que tinha como titulo ‘’ Prefeito Donato Lopes cancela Carnaval de Rio Brilhante’’, observei vários comentários de internautas se posicionado favorável a tal decisão do prefeito e outros contrários. Pra a alegria de uns e tristeza de outros, o fato é que não só Rio Brilhante, mas outros municípios do estado e do Pais cancelaram o evento que costuma durar cinco noites e duas matines.
Nenhum desses comentários que li foi tão preciso quanto um, falado pela Jornalista Rachel Sheherazade hoje no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) em 2012, quando se referia à realização do Carnaval em cidades do seu estado Paraíba. Em um não, em vários aspectos concordo sem pestanejar com que disse a renomada Jornalista. Primeiro: ”O Carnaval é uma festa genuinamente brasileira? Não. O Carnaval tal qual como nós conhecemos surgiu na Europa, e espalhou-se pelo mundo a fora se adaptando a outras culturas”.
Para a realização de tal festa de Carnaval, é recrutado, escalado uma dezena e porque não dizer uma centena de policiais, viaturas da cidade e ate de outras para garantir a segurança nos dias de folia. Eis a razão pela qual o titulo desse texto é ”Carnaval poderia ser todos os dias do ano’’. E torce para a Polícia não estar aquartelada ou em greve, nesse caso chame o Exercito, pois sem segurança a festa não acontece. Digo isso porque de vez em quando os profissionais da segurança tem que parar, para serem ouvidos ou reivindicarem melhorias. Espirito Santo que o diga.
”Eu fico indignada quando vejo a quantidade de ambulâncias disponibilizadas em um desfile de Carnaval para atender os bêbados e valentões que se mentem em brigas e quebra-quebra” Em bom som palavras de Sheherazade. E muitas vezes o município carece de ambulâncias para atender aqueles que precisam de um socorro imediato no dia-dia.
Sem contar seguranças particulares, Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Operações de Fronteira. Mais uma colocação de Rachel. ”Eu me revolto em ver policiais em peso nas festas para garantir a ordem durante o Carnaval,e no dia-dia falta segurança para o cidadão de bem exercitar o simples direito de ir e vir”.
Em nossa cidade nossos bravos policiais se desdobram para garantir a nossa segurança 24h por dia, enfrentando adversidades que muitas vezes são invisíveis aos olhos famintos da sociedade em querer sempre mais quando o assunto é segurança publica, e com razão. ”Carnaval poderia ser todos os dias do ano”.
Pra a alegria de uns e tristeza de outros em Janeiro de 2016, a Promotora de Justiça de Rio Brilhante Rosalina Cruz Cavagnoli recomendou que a prefeitura não realizasse a festa utilizando dinheiro publico, recomendação essa acatada pelo gestor.
Na recomendação Rosalina ponderou o gasto de cerca de R$ 900.000.00 ( Novecentos mil reais), para realizar o ”CarnaRio” em 2013,2014 e 2015. No texto a Promotora expressou ‘’ Carnaval não é interesse primário mas sim governamental nem sempre identificado com o interesse da sociedade’’. Só com essa justificativa já poderia para de redigir este texto.
”Considerando que a aplicação de recursos públicos em bailes, festas ou blocos carnavalescos significara que o município estará gastando dinheiro publico em atividade não essencial. Infringindo, portanto o principio da moralidade”. Disse Rosalina em seu despacho.
A recomendação dizia ainda; ‘’administração deve priorizar projetos que visem à erradicação da drogadição (toxicodependência) e da exploração sexual infanto-juvenil, a pobreza e a marginalização, bem como fomentar a política pública de saúde e educação, antes de efetuar gastos de recursos públicos em atividades que poderiam ser patrocinadas pela iniciativa privada’Na recomendação a representante do MP, foi alem. ”Se o Carnaval é considerado atividade cultural, priorizá-lo em detrimento de atividades como leitura, musica e teatro consistiria em descriminação e afronta a tantas outras atividades culturais a serem apoiadas”.
Considerou por fim que admitir o raciocínio de que o carnaval constitua atividade cultural, bem como a priorização daquele em detrimento de outras manifestações artísticas, a exemplo da literatura, da música ou do teatro, consistiria em discriminação e afronta a tantas outras atividades culturais a serem apoiadas.
Diante desse ”conselho”do MPE (Ministério Publico Estadual), o município não realizou o evento em 2016.
Para esse não nem precisou recomendação, pois o atual gestor já deu declarações de que sua gestão de início de mandato é de corte de gastos. E certamente também seria ”aconselhado” pela mesma Promotora a não realizar tal festa com verba publica. Pois todas as notas de 100 que possivelmente seriam investidas na festa, fazem mais efeito na saúde e educação que são usados pela população não só no mês de fevereiro mas em todos os meses do ano.
Como nenhum promotor de eventos na cidade se propôs pelo menos por enquanto á encorajar-se e realizar o Carnaval, foliões provavelmente terão que assistir o Carnaval Globeleza na telinha da TV. Ou melhor ainda, aqueles com mais alguns ”contos de réis” na conta que apreciam a festa, deverão ir ver o desfile das escolas ao vivo na Sapucaí. Isso para quem pode.
Vale lembrar que a atitude da Promotora de Rio Brilhante foi seguida por vários outros promotores do estado, nas suas respectivas promotorias.
Me lembro que após publicada tal decisão, Rosalina Cruz Cavagnoli foi elogiada por sua recomendação, poucos foram aqueles que tiveram argumento para descordar. Um dos comentários no site do jornal Correio do Estado dizia: ”Parabéns! a essa ilustre Promotora, com tantos problemas na saúde, educação e etc, fazer uma despesa nesse custo é desnecessário. É de Promotores e juízes assim que o Brasil precisa, não é justo gastar o dinheiro do contribuinte da maneira que é gasto. Quem gosta de carnaval que pague a despesa e não toda a sociedade que praticamente não tem nenhum benefício com carnaval.
Houve quem lembrasse do Art: 215 da Constituição Federal de 1988, que diz: O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Mas diante das palavras da promotora em sua recomendação o referido artigo fica em segundo plano, e para um momento melhor economicamente para o município.
Por fim, bom Carnaval para todos e que venha logo quarta-feira de cinzas.
