Constando na Carteira de Identidade a condição de autista, conforme o projeto de Marçal Filho, fica assegurado para a pessoa identificada nos termos da Lei.
Conforme o Projeto de Lei, as notificações devem ser feitas de forma sigilosa e no caso dos estabelecimentos de saúde, como hospitais públicos e privados, a...
Deputado acatou sugestão que garante recurso para áreas até então não contempladas como turismo, cultura, agricultura, infraestrutura e segurança pública.
Marçal entregou a Reinaldo relatório em que constam ruas que precisam ser recapeadas.
Durante os 10 dias de manifestações dos caminhoneiros, o Governo do Estado calcula que R$ 178 milhões foram deixados de arrecadar.
